POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Nós do Grupo Formosa temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no website acessível no endereço: www.formosa.com.br, disponibilizado e mantido pelo Grupo Formosa que se aplica ao titular (pessoa natural identificada ou identificável) que interagem com os produtos e serviços do Grupo Formosa como consumidores. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, como acessar e atualizar, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além do registro de sua satisfação, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei  Geral de Proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e o Decreto nº 869/2018.

1.  Definição

   a. Dados Pessoais: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.

   b. Usuário: pessoas que acessam o Portal do www.formosa.com.br

   c. Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolha informações pessoais é considerada um controlador.

   d. Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.

   e. Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.

   f. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

   g. Dado sensível: são informações bem particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.

   h. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

   i. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

   j. Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.

   k. Plataforma: site disponibilizado por meio do link www.formosa.com.br

1. Fontes de dados pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Fale Conosco: É uma ferramenta para o usuário receber o atendimento de que precisa, tirar       dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco,             cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco.
• Trabalhe Conosco: Quando iniciamos uma busca por candidatos, procuramos primeiro em nossa base de dados. Este espaço permite o candidato cadastrar seus dados para futuras          
• Cadastro: Quando o cliente informa seus dados para realizar o cadastro no E-commerce e para utilizar os serviços disponíveis na plataforma.
• Atendimento por Chat: É uma ferramenta com objetivo de feedback, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco.
• Redes Sociais/Canais: Disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais bem como: Twitter,Facebook, Instagram, WhatsApp.
• Newsletter: É uma ferramenta para o usuário receber boletim de ofertas por e-mail.
• Cookies: São utilizadas para realizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo

1.  Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto ao site www.formosa.com.br, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

• Informações de Contato/Fale Conosco: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico.
• Informações do Trabalhe Conosco: Nome Completo, Gênero, Estado Civil, Data de Nascimento, UF, Cidade de Nascimento, Nacionalidade, RG, órgão Emissor, CPF, CNH, Título de Eleitor, E−mail, Endereço, Telefone, PNE e Quantidades de Filhos.
• Informações do Cadastro:Nome completo, Telefone, Data de Nascimento, CPF, Endereço Completo e E-mail.
• Informações doChat Posso Ajudar: Nome Completo e E-mail.
• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pelo Grupo Formosa incluindo seu nome de registro (login), senha em formato    irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
• Dados Pessoais Sensíveis: O Grupo Formosa, não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
• Cookies: São informações geradas automaticamente ao acessar nossos sites. Utilizamos essas informações para saber quais páginas foram acessadas e/ou quais produtos foram clicados. Também são utilizados para controlar o acesso ao seu histórico de compras

   4.  Sobre a finalidade e uso de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais o Grupo Formosa coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• Contato/Fale Conosco: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Cumprir obrigações legais.
• Fazer contato.
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Melhorar continuamente produtos e serviços do Grupo Formosa através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com o Grupo Formosa através do canal Fale Conosco.
• Trabalhe Conosco: Com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), o Grupo Formosa utiliza seus Dados Pessoais para analisar seu perfil e assim fazer o procedimento de recrutamento.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Nossos interesses legítimos;
•  
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Analisar o perfil do candidato para que ele possa fazer parte do time do Grupo Formosa;
• Redes sociais / Nossos Canais: Não usamos seus Dados Pessoais quando você interage, para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais do Grupo Formosa você precisa ter cadastro no serviço de rede social qual o Grupo Formosa tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados é a empresa proprietária do serviço de redes sociais.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Nossos interesses legítimos;

Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).

• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Divulgar ofertas, informações de sorteios e qualquer outro conteúdo ligado ao Grupo Formosa.
• Newsletter: Coletamos seus dados pessoais para enviar nossas ofertas para o seu e-mail.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Nossos interesses legítimos.
• Enviar ofertas e promoções de forma mais acessível.
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Divulgar ofertas e promoções do Grupo Formosa.
• Cadastro: Com seu consentimento, usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereço e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamentos.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Cumprir obrigações legais.
• Cadastrar cliente para acesso aos serviços.
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Melhorar e desenvolver nosso atendimento;
• Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
• Cadastrar o usuário para que ele possa utilizar nossos produtos e serviços de forma personalizada.
• Atendimento por Chat: Seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
• Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
• Cumprir obrigações legais.
• Fornecer feedback.
• Nossos interesses legítimos nessa situação:
• Melhorar continuamente a forma de atendimento do Grupo Formosa através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com o Grupo Formosa através do canal Posso Ajudar.

1.  Com quem podemos compartilhamos

Para a execução das atividades da plataforma, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

• Plataforma Bis2Bis;
• Anti-Fraude Clear Sale;
• Sistema TOTVS;
• Com empresas do Grupo Formosa.
• Com nossos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados.
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

    6.  Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

O Grupo Formosa adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso, acesso ou compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades do Grupo Formosa podendo ser fornecido apenas mediante processo judicial.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais        informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais          tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos  razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Transferência internacional dos seus dados: Seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, devido ao armazenamento de banco de dados, nestas situações será seguido todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adotada as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

 Medidas que o Grupo Formosa espera que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

              Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar       seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta         (realizou o log out) sempre que deixar o computador.

O Grupo Formosa nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário na Plataforma e, caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

1. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente, o Grupo Formosa utilizará seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito nos tópicos anteriores desta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

  8. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

O Grupo Formosa não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, o Grupo Formosa pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

De acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

  9.  Como utilizamos Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas do Grupo Formosa. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O Grupo Formosa utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas. Saiba mais sobre nossa política de cookies clicando aqui(Inserir link da Política de Cookies)

• Cookies Analíticos

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas do Grupo Formosa, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

10.               Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o Grupo Formosa. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:         

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao Grupo Formosa somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

O Grupo Formosa faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

11.          Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que o Grupo Formosa decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.

12.          Como entrar em contato

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:

·      Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• E-mail do encarregado de dados: dpo@formosanet.com.br
• Encarregado de dados: Sylvio Sobreira Vieira

 O Grupo Formosa receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossas lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados.

13.          Legislação de foro aplicável:

A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Belém, 01 de Setembro 2021.

Grupo Formosa.