Políticas de Trocas e Devoluções

1. Condições gerais

O direito de troca ou devolução se aplica aos casos de produtos com defeitos de fabricação, produtos com avarias, entrega de produtos diferentes do solicitado, arrependimento ou desistência da compra.

2. Prazos para Trocas/Devoluções

2.1 – Troca/Devolução por arrependimento ou desistência

De acordo com o artigo 49 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o prazo para troca ou devolução por arrependimento ou desistência da compra é de até 7 (sete) dias, a contar da data de recebimento do produto.

2.2 – Troca/Devolução por defeito de fabricação

De acordo com o artigo 26 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), ao se tratar de um produto durável, caso este apresente defeito de fabricação, o cliente tem o prazo de 90 (noventa) dias para efetuar a solicitação da troca ou devolução, a contar da data de recebimento.

Nessa hipótese, nos termos do artigo 18, §1º da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias para sanar o defeito apresentado, podendo o cliente usufruir da troca ou devolução somente se o defeito não for resolvido dentro do prazo assinalado.  

2.2 – Troca/Devolução por avarias ou entrega de produto divergente.

No caso de entrega de produtos com avaria ou de produtos divergentes do que consta no pedido, o cliente tem o prazo de até 7 (sete) dias, a partir da data de recebimento, para solicitar a troca ou devolução.

3. Troca ou cancelamento da compra

Para que a troca ou a devolução seja efetuada, é necessário que o produto esteja na embalagem original, em perfeitas condições, sem a violação do lacre original do fabricante, acompanhado de todos os acessórios e do manual, bem como do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Em situações excepcionais, o Grupo Formosa poderá cancelar pedidos sem aviso prévio. Algumas das situações podem ser por:

· Identificação de fraude na compra;

· Produto avariado – por responsabilidade do fornecedor ou por embalagem não adequada – identificado ainda no processo de separação;

· Incidente na entrega;

· Inconsistência de estoque (ruptura no estoque do produto);

· Dados inconsistentes do cliente;

3.1. Do processo de troca ou devolução

Para solicitar a troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente (SAC), através dos seguintes meios:

E-mail: sac@formosanet.com.br

Telefone: (91) 3348-9819

As seguintes informações devem ser fornecidas:

· Número do pedido;

· Descrição do produto;

· Motivo da solicitação;

· Fotos ou vídeos que comprovem a solicitação.

3.2. A troca/devolução não será aceita nos seguintes casos

· Indícios de mau uso, negligência, danos acidentais ou provocados pelo cliente;

· Produtos que tenham sido utilizados, montados ou modificados por terceiros;

· Produtos sem a embalagem original ou com a embalagem danificada.

· Ausência de acessórios que compõe o produto.

4. Tipos de troca/devolução

A solicitação de troca ou devolução do produto deve ser efetuada através do SAC. Após a solicitação, o cliente será orientado com relação à forma de devolução da mercadoria recebida. Não cabe ao cliente essa escolha.

Os tipos de devolução são:

4.1. Devolução na loja física

A partir da solicitação efetuada por meio do SAC e após o cliente receber as orientações quanto ao processo de troca ou devolução, o cliente deverá devolver o produto em qualquer uma de nossas lojas físicas.

No caso de desistência da compra, será efetuado o estorno do valor pago pelo cliente. No caso de troca, será emitido um vale-troca para o cliente utilizar na loja física.

Na hipótese de estorno, o prazo para devolução dos valores pagos em cartão de crédito/débito será de acordo com o banco emissor do cartão.

4.2. Devolução por coleta no local da entrega

As coletas serão feitas sempre no mesmo endereço onde foi realizada a entrega, no período de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao realizar a coleta do produto, nosso transportador deixa no local um comprovante da coleta.

É fundamental seguir as instruções abaixo:

• Acondicione o produto em sua embalagem original;
• Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto;
• Relate no verso da Nota Fiscal, recebida no ato da entrega, o motivo da devolução. É imprescindível que a nota seja enviada, para que o produto seja identificado;
• Peça um comprovante de entrega ao transportador. Caso o transportador não tenha o protocolo, não entregue a mercadoria e comunique o fato ao setor de atendimento ao cliente.

5. Quanto ao vale-troca

Quando houver interesse ou necessidade de trocar o produto recebido, será necessário solicitar a troca ao nosso SAC. Uma vez que o cliente esteja de posse do vale-troca, é necessário atentar aos seguintes pontos antes de utilizá-lo:

·  O cliente fica com o crédito para utilizar em até 30 dias em qualquer uma de nossas lojas físicas, no mesmo departamento do item comprado;

· O cliente pode optar pelo mesmo produto ou por produtos diferentes daquele que foi adquirido inicialmente;

Caso a troca seja feita por um produto diferente do que foi adquirido no pedido e se houver diferença de valores entre os produtos, assume-se o seguinte:

- Sendo o preço do novo produto superior ao do produto a ser trocado, o cliente precisará efetuar o pagamento da diferença;

- Sendo o preço do novo produto inferior ao do produto a ser trocado, o valor excedente será reembolsado ao cliente na forma de contra-vale, que também poderá ser usado em qualquer loja física pelo prazo de 30 dias.

Caso a troca seja feita por outra unidade do mesmo produto que foi adquirido no pedido, a troca será efetuada mantendo o valor que foi pago pelo cliente no ato da compra.

6. Recusa de produtos

Os produtos são enviados ao cliente exatamente como recebemos do fabricante. Deste modo, qualquer anomalia ou divergência pode ocasionar a recusa do recebimento da mercadoria pelo cliente.

Os produtos poderão ser recusados nas seguintes circunstâncias:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em não conformidade com o pedido;
• Falta de acessórios;
• Ausência de Nota Fiscal;

Se ocorrer quaisquer das hipóteses acima, recuse o recebimento e escreva o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal (Exceto se o motivo da recusa for pela ausência de NF) e notifique nosso serviço de atendimento ao cliente (SAC).

Se, ainda assim, você aceitar o produto ou se você não estava em casa quando o produto chegou e alguém recebeu a mercadoria por você, entre em contato com o setor de atendimento ao cliente em até 7 (sete) dias.

Entre em contato com nossa central de atendimento, através dos seguintes meios:

E-mail: sac@formosanet.com.br

Telefone: (91) 3348-9819

7. Prazo para resolução do processo de troca

Temos até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções e atende-la. Após esta verificação, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida e enviaremos outro produto ao cliente.

Atenção: O grupo Formosa se isenta da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação ao atendimento ao cliente, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.